Uma Visão do eSocial Pautada nas Legislações Trabalhista, Previdenciária, FGTS e IR

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Todas as informações sobre o tema encontram-se abaixo.
Programa sujeito a alterações.
Carga HoráriaPeríodoInstrutor(a)
08 horas 9h30 às 17h30
Áreas
/
Localização
IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).

Objetivos

Preparar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias que serão implantadas com EFD Social, que tem por objetivo as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão-de-obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na Lei 8.212/91.

Público-Alvo

Advogados, Contabilistas, Gerentes de Recursos Humanos, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, Financeiros, Consultores, Chefes e Analistas de Pessoal e de RH, Auditores Internos e Externos e demais profissionais interessados e/ou ligados à área trabalhista.

Programa

Preparação para EFD-SOCIAL
Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFD-Social)
O projeto está em fase de estudos finais na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger à escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados. Entrando em vigor, segundo previsão, a partir de 2015.

O manual versão 1.2 em fase de elaboração pode ser consultado pela internet.

ALGUMAS DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE DESAPARECERÃO: CAGED, RAIS, DIRF, MANAD, GFIP/SEFIP, CAT – sendo substituída pelo leiaute específico, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), comunicação do seguro desemprego e substituição da GPS por DARF

1) Cuidados com a folha de pagamento que deverão ser adotados com rigor:
Lotações e departamentos, de Cargos, de Funções, de Horário de trabalho, de Controle de Acesso, de Estabelecimentos, Obras de Construção civil, de Processos, de Operadores, etc…

2) Eventos Trabalhistas:
Cadastramento inicial, Admissão, Alteração contratual, Cat, Aso, Aviso de féria, Afastamento temporário, Alteração de afastamento temporário, Retorno de afastamento temporário, Estabilidade início, Estabilidade término, Condição diferenciada (início e término), Aviso prévio (Lei nº 12.506), Atividades desempenhadas e Atividades simultâneas.

3) Folha de Pagamento e outras informações:
Abertura de folha de pagamento; Remuneração dos trabalhadores ( parcelas que integram e não integram a remuneração para os encargos fiscais); Serviços tomados inclusive de cooperativas e por empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de-obra; Aquisição de produção rural, Recursos recebidos ou repassados por/para associação desportiva de futebol, Encerramento das Atividades e Padronização dos eventos de folha de pagamento.

4) Outras obrigações e responsabilidades:
Grau de exposição a agentes nocivos, Natureza das rubricas da folha de pagamento, Códigos e alíquotas de FPAS/Terceiros, Tipos de inscrição, Classificação de serviços sujeitos a Retenção Previdenciária, Riscos ocupacionais específicos, Códigos x siglas x alíquotas de outras entidades e fundos, Tipos de contribuição Previdenciária/IRF e para o FGTS, Agente causador do acidente de trabalho, Agente causador/doença profissional e ocupacional, Situação geradora do acidente do trabalho, motivos de afastamento (rescisão e transferência de empregado)

Fonte de extração do conteúdo do curso PUBLICAÇÃO GOV.VERSÃO 2.0 – 29/08/2014

 


Realização





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EDUCAÇÃO EMPRESARIAL

IBEF Rio de Janeiro

POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

  • Pagamento

O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:

Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.

Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; depósito bancário; boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede).

O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.

Dados para Depósito

Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2

Observações

É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.

Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br

  • Confirmação de Inscrição

A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 72 horas antes da realização do evento.

Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.

  • Cancelamento

 Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.

Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.

Exemplo:

Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.

Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 72 horas úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.

  • Reembolso ou Crédito

Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.

Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.

Informações

Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.

Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades e sem limite de tempo ou número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.

Caso o palestrante/instrutor/participante não deseje ou não possa autorizar o uso da sua imagem, solicitamos que avise à equipe do IBEF-Rio.

O participante também concorda em receber informações de nossas atividades – fóruns, seminários, palestras e cursos – por meio do endereço eletrônico fornecido ou telefone celular.