Tributação sobre Energia Elétrica

Data AssociadosFOAIntegral
21 a 23 de novembro R$ 950,00 * R$ 1.000,00 ** R$ 1.150,00
* Associados do IBEF.
** FOA - Funcionários de Organizações Associadas.

O investimento inclui: Certificado, material didático e intervalo para café.
Carga HoráriaPeríodoInstrutor(a)
16 horas 16h00 às 22h00
Áreas
/ /
Localização
IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro-RJ - (Fácil acesso com localização privilegiada sobre a Estação Carioca do Metrô, em frente ao VLT, a 100 m do Estacionamento Ed. Garagem - Menezes Cortes - e a 5 min. do aeroporto Santos Dumont).

 Atenção! O curso será realizado nos seguintes horários:

21/11 das 16h às 22h;

22/11 das 16h às 22h;

23/11 das 18h às 22h.

 

O Setor Elétrico Brasileiro é regido por uma complexa legislação tributária e regulatória em suas várias atividades na cadeia de valor da indústria elétrica brasileira: geração, transmissão, distribuição e comercialização.
O Mercado Brasileiro de Energia Elétrica e Energia Renováveis é regido por inúmeras leis, decretos, resoluções (normativas, regulatórias e autorizativas), e portarias do órgão regulador (ANEEL) como também Atos Normativos do MME – Ministério de Minas e Energia, definindo os limites e formas de atuação dos agentes do Mercado de Energia conforme a estrutura do Ambiente Institucional do Setor de Energia Elétrica.
A Regulamentação e a Legislação Tributária do Setor de Energia Elétrica são extensas, o conhecimento é indispensável para quem pretende se aprofundar nas atividades legais, tributárias e setoriais.

OBJETIVOS

Apresentar os agentes institucionais constituídos no Ambiente Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (CNPE, CMSE, MME, EPE, ANEEL, ONS, CCEE) e os agentes operacionais (Geradores, Transmissores, Distribuidores, Comercializadores e Consumidores).
Apresentar os Princípios básicos do Setor de Energia Elétrica, os Aspectos Gerais dos Contratos de Comercialização, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, a Gestão Tributária em Energia Elétrica e os Aspectos Tributários em Empreendimentos de Energia Elétrica.

PÚBLICO-ALVO

Este curso é destinado aos profissionais da Indústria de Energia Elétrica como também os graduados de várias áreas como: engenharia, direito, economia, contábil, fiscal, administração, comercial, financeira e outros profissionais que militam em empresas do setor de energia elétrica como investidores e consumidores livres. Destina-se aos profissionais que atuam no Mercado de Energia Elétrica como também aqueles que buscam atualização e aprofundamento no tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. Destina-se também aos diretores financeiros e tributários, gerentes tributários, gerentes de planejamento tributário, gestores de tributos, controllers, contadores, gestores de contratos, supervisores, coordenadores, analistas e profissionais responsáveis pela aplicação da Legislação Tributária e Regulatória (RFB, MME, ANEEL, CCEE).
Destina-se aos profissionais que executam serviços relacionados com análise de documentos e normas legais, regulatórias e contratos do setor da indústria de energia elétrica, escritórios de advocacia, empresas de consultoria, entidades e organizações, públicas e privadas, particularmente do setor de energia elétrica. Destina-se aos auditores fiscais (servidores públicos da fazenda federal e estadual) que fiscalizam empresas do segmento de energia elétrica permitindo entender e compreender a terminologia, os conceitos e serviços oferecidos pelos agentes do mercado brasileiro de energia elétrica.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA O PARTICIPANTE

Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais e princípios básicos aplicáveis ao tema: TRIBUTAÇÃO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA na cadeia de valor da Indústria Elétrica como também conhecer os procedimentos de Operacionalização do Sistema Elétrico Nacional.

BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A ORGANIZAÇÃO

Formar profissionais das diversas áreas da companhia, preparando-os para conduzir com segurança as relações da entidade com os órgãos de fiscalização como MME, ANEEL, CCEE, fazenda estadual (SEFAZ) e federal ( RFB) evitando autuações. Contar com os colaboradores preparados, melhorando as relações com o Setor de Energia Elétrica nos aspectos jurídicos e regulatórios, como também as relações comerciais de Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL.

METODOLOGIA

O curso será ministrado através de aulas expositivas, com forte incentivo à interação para assegurar o processo de aprendizagem, abordando o assunto conforme os tópicos do programa e serão acompanhadas de análises e debates de forma objetiva e clara, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento.
Trata-se de cum Curso com Fundamentação Teórica.

ESTRUTURA

O conteúdo programático é constituído por quatro módulos, com uma carga horária de 16 horas de duração, estruturados de modo a fornecer aos PARTICIPANTES os conceitos gerais e fundamentais apresentados nos OBJETIVOS DO CURSO.

PROGRAMA

Módulo I

Princípios básicos do Setor de Energia Elétrica

1 – Ambiente Institucional do Setor Elétrico Brasileiro
1.1 – Funcionalidade Institucional do Setor Elétrico
2 – Os agentes e a estrutura de mercado do Setor Elétrico Brasileiro
2.1 – Funcionalidade do sistema físico do setor elétrico
2.2 – Agentes de Geração
2.2.1 – Atividades de Geração
2.3 – Agentes de Transmissão
2.3.1 – Atividades de Transmissão
2.4 – Agentes de Distribuição
2.4.1 – Atividades de Distribuição
2.5 – Agentes de Comercialização
2.5.1 – Atividades de Comercialização
2.6 – Agentes Importadores
2.7 – Agentes Exportadores
2.8 – Segmentos das atividades de consumo
2.8.1 – Consumidores Cativos
2.8.2 – Consumidores Livres
2.8.3 – Consumidores Especiais
3 – O Sistema Interligado Nacional – SIN
3.1– O Sistema de Transmissão de Energia Elétrica
3.2 – O Sistema de Distribuição de Energia Elétrica
4 – Geração de Energia Elétrica
4.1 – As empresas geradoras de energia elétrica e o processo de geração
4.2 – Principais fontes de geração de energia elétrica
4.2.1 – Empreendimentos em operação – potência outorgada e instalada
4.2.2 – Empreendimentos dispensados da determinação da potência líquida
4.2.3 – Empreendimentos hidrelétricos – redução das tarifas: TUST e TUSD
4.2.4 – Empreendimentos com base em fonte eólica – redução das tarifas: TUST e TUSD
4.2.5 – Empreendimentos com base em fonte solar – redução das tarifas: TUST e TUSD
4.2.6 – Empreendimentos com base em fonte biomassa – redução das tarifas: TUST e TUSD
4.2.7 – Empreendimentos com base em fonte solar, eólica e biomassa superior a 30 MW e igual ou inferior a 300 MW
4.3 – Remuneração do gerador de energia
4.3.1 – Contrato x Preço + Sobras x PLD
4.3.2 – Receita Anual de Geração
4.3.3 – Cota de Garantia Física e rateio entre geradores
4.3.4 – Comercialização da energia em regime de cotas – riscos hidrológicos
5 – Transmissão de Energia Elétrica
5.1 – Destino da energia elétrica depois de deixar a usina independente da fonte geradora
5.2 – As empresas transmissoras de energia elétrica
5.2.1 – Responsabilidades das transmissoras
5.2.2 – Características da infraestrutura da transmissão de energia elétrica
5.3 – Remuneração do transmissor de energia
5.3.1 – Receita Anual Permitida
5.3.2 – Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão
5.3.3 – Encargo de Conexão
6 – Distribuição de Energia Elétrica
6.1 – As empresas distribuidoras de energia elétrica
6.2 – Características da infraestrutura da distribuição de energia elétrica
6.3 – Remuneração do distribuidor de energia elétrica
6.3.1 – Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD
6.3.2 – Depreciação e Remuneração dos Investimentos
6.3.3 – Base de Remuneração
7 – Encargos Setoriais – finalidades
8 – Tarifa de Energia – Contextualização
9 – Bandeiras Tarifárias vigentes a partir de 2015

Módulo II

Aspectos Gerais dos Contratos de Comercialização, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Pré-requisitos: fundamentos básicos de compra e venda de energia ou conteúdo equivalente

1 – Relações comerciais de contratação de energia
1.1 – Ambiente de Contratação Regulada – ACR
1.2 – Ambiente de Contratação Livre – ACL
1.3 – Mercado de Curto Prazo – MCP
2 – Aspectos dos Contratos nos Ambientes de Contratações de Energia
2.1 – Aspectos dos Contratos no ACR
2.2 – Aspectos dos Contratos no ACL
2.3 – Aspectos dos Contratos no MCP
3 – Aspectos Gerais dos Contratos da Transmissão de Energia Elétrica
3.1 – Relações Contratuais da cadeia de valor do setor de energia no âmbito da CCEE
3.2 – Contrato de Prestação dos Serviços de Transmissão – CPST
3.3 – Contrato de Uso dos Sistemas de Transmissão – CUST
3.4 – Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT
3.5 – Contrato de Compartilhamento de Instalações – CCI
4 – Aspectos Gerais dos Contratos da Distribuição de Energia Elétrica
4.1 – Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição – CCD
4.2 – Contratos de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD

Módulo III

Gestão Tributária em Energia Elétrica

Pré-requisitos: conhecimentos básicos de legislação tributária ou conteúdo equivalente

1 – ICMS – Conceitos Fundamentais – Setor Elétrico Brasileiro
1.1 – Contribuintes do imposto – setor elétrico
1.2 – ICMS Imposto calculado POR DENTRO
2 – Tributação do ICMS no Ambiente de Contratação Livre – ACL
2.1 – Constituição Federal do Brasil
2.2 – Lei Complementar nº 87/1996
2.3. – Obrigação principal de recolhimento do ICMS no Ambiente de Contratação Livre – ACL
2.3.1 – Convênio ICMS nº 83/2000
2.3.2 – Convênio ICMS nº 77/2011
2.4 – Regulamento do ICMS (RICMS) do Estado de Consumo de Energia Elétrica
3 – Tributação do ICMS no Mercado de Curto Prazo – MCP
3.1 – Convênio ICMS nº 15/2007
3.2 – Convênio ICMS nº 127/2016
4 – Tributação do PIS e COFINS na comercialização de energia
4.1 – Regime Não-Cumulativo
4.2 – Regime Cumulativo
5 – Regime Especial de PIS e COFINS
5.1 – Lei nº 10.637/2002
5.2 – Lei nº 10.833/2003
6 – Tributos que incidem sobre a Comercialização de Energia
6.1 – Custo da Energia sem a Incidência de Tributos no âmbito das Distribuidoras
6.2 – Custo da Energia com a Incidência de Tributos no âmbito das Distribuidoras
7 – Aspectos Tributários da Lei nº 12.973/2014
7.1 – Considerações da receita tributável no registro de um Ativo Financeiro
7.2 – Fases de construção e operação de um Ativo Financeiro
8 – Aspectos Regulatórios do Setor Elétrico conforme orientação da ANEEL
8.1 – CPC 27 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
8.2 – Ativos de Geração, Transmissão e Distribuição
8.3 – Cadastro e controle de bens e direitos
8.4 – Balancete Mensal Padronizado – BMP
8.5 – Relatório de Informações Trimestrais – RIT
8.6 – Prestação Anual de Contas – PAC
8.6.1 Demonstrações Contábeis Societárias
8.6.2 Demonstrações Contábeis Regulatórias
9 – Questões Tributárias da Incidência do ICMS sobre a TUST e a TUSD
9.1 – ICMS sobre a conexão e uso dos sistemas de transmissão
9.2 – ICMS sobre a conexão e uso dos sistemas de distribuição
9.3 – TJ-RS permite inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
9.4 – Primeira Turma do STJ – incidência do ICMS sobre TUST e TUSD
9.6 – Segunda Turma do STJ – não-incidência do ICMS sobre a TUST e TUSD
10 – Comercialização de Energia Elétrica
10.1 – Operações Internas
10.2 – Operações Interestaduais
10.3 – Código de Situação Tributária – CST
10.4 – Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
11 – Código Especificados da Substituição Tributária – CEST – do Setor de Energia
12– Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE – do Setor Elétrico Brasileiro

Módulo IV

Aspectos Tributários em Empreendimentos de Energia Elétrica

Pré-requisitos: conhecimentos básicos do regime tributário de lucro presumido ou conteúdo equivalente

1 – Regime Tributário de Lucro Presumido
1.1 – Conceito de Lucro Presumido
1.2 – Quem pode optar pelo regime
1.3 – Quem não pode optar pelo regime
1.4 – Período de Apuração do Lucro Presumido
1.5 – Base de Cálculo do Lucro Presumido
1.6 – Mercadoria – Energia Elétrica – Lucro Presumido
1.7 – Percentuais aplicáveis de presunção de lucro presumido
2 – Distribuição do Lucro Presumido
2.1 – Base de dados de um gerador de energia eólica
2.2 – Cálculo da Distribuição do Lucro Presumido
2.3 – Aspectos Fiscais e Tributários do excedente do Lucro Presumido


Apoio
Realização


Dados do Participante



Evento

Tipo de Inscrição
Associados do IBEF
Funcionários de Organizações Associadas
Integral
Forma de Pagamento
PagSeguro Pag Seguro
Direto com IBEF

Observações

* Itens com preenchimento obrigatório

Insira seu nome e e-mail


Insira o nome e e-mail de quem receberá sua indicação



* Itens com preenchimento obrigatório






Evento


* Itens com preenchimento obrigatório

EDUCAÇÃO EMPRESARIAL

IBEF Rio de Janeiro

POLÍTICA DE PAGAMENTO, CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

  • Pagamento

O IBEF Rio de Janeiro comunica aos participantes de suas atividades que os pagamentos podem ser realizados da seguinte forma:

Pessoa Jurídica: faturamos para até 30 dias emitindo boleto e NF.

Pessoa Física: em espécie (moeda R$) em nossa Secretaria; depósito bancário; boleto à vista; cheque em até 3 vezes, sendo o primeiro cheque descontado em no máximo, 5 (cinco dias) úteis antes da realização do evento e os demais cheques para 30 e 60 dias; cartão de crédito ou débito pelo PagSeguro em nosso site (não dispomos de máquina física em nossa Sede).

O prazo máximo de 5 dias úteis antes da realização do evento deverá ser respeitado para todas as modalidades de pagamento, excluindo somente o pagamento on-line através do PagSeguro. A partir deste prazo não podemos garantir a confirmação de inscrição devido ao limite de participantes de cada evento.

Dados para Depósito

Favorecido: Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF Rio de Janeiro
CNPJ: 34.163.329/0001-95 – I.M: 00.308.927
Itaú: Nº Banco: 341 – Agência: 8548 – C/C: 25781-8
Banco do Brasil: Nº Banco: 001 – Agência: 183-X – C/C: 420085-3
Bradesco: Nº Banco: 237 – Agência: 3122-4 – C/C 082339-2

Observações

É indispensável o envio do comprovante de depósito via e-mail para reservas@ibefrio.org.br e financas@ibefrio.org.br, constando nome completo e o respectivo curso/palestra que se refere a fim de identificarmos o pagamento e confirmarmos a inscrição. O prazo de 5 dias úteis anteriores à realização do evento também deverá ser respeitado para o envio da comprovação de pagamento.

Nota fiscal deverá ser solicitada via e-mail para financas@ibefrio.org.br

  • Confirmação de Inscrição

A confirmação do evento acontecerá via e-mail quando o número mínimo de inscrições estiver confirmado para viabilizar a sua realização. O prazo para a confirmação será em 72 horas antes da realização do evento.

Ressaltamos que a inscrição do participante só é efetivada após a confirmação da identificação do pagamento.

  • Cancelamento

 Para solicitar cancelamento de inscrição em eventos, favor enviar e-mail para reservas@ibefrio.org.br com no mínimo 72 horas úteis de antecedência, indicando a sua preferência por reembolso ou crédito.

Caso este prazo não seja respeitado, o IBEF Rio de Janeiro não possuí nenhuma obrigação de devolução do valor pago, seja este integral ou parcial. Em adição, se o valor estiver sendo parcelado, cabe ao participante honrar com as demais parcelas, independentemente da modalidade de pagamento escolhida. Quando uma inscrição for solicitada e não for cancelada com 72 horas de antecedência e o pagamento (integral ou parcial) não for identificado, será cobrado o valor de R$ 70,00 referente aos custos de impressão do material didático, certificado, placas e outras providências necessárias para receber o participante no referido curso/palestra/evento.

Exemplo:

Se o evento estiver marcado para uma segunda-feira, a solicitação de cancelamento deverá ser formalizada, impreterivelmente, na quarta-feira da semana anterior à sua realização. Após este prazo, o participante perde o seu direito ao reembolso ou crédito.

Em caso de cancelamento do evento, os inscritos serão avisados com antecedência mínima de 72 horas úteis antes da realização. A exceção deste prazo será apenas por motivos de força maior.

  • Reembolso ou Crédito

Em caso de cancelamento da inscrição pelo participante em até 72 horas antes da realização do evento temos duas formas de devolução dos valores pagos: por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após a solicitação ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Para participantes que realizaram o pagamento pelo PagSeguro verificar os procedimentos de cancelamento no próprio site.

Em caso de cancelamento do evento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido integralmente por depósito na conta corrente do favorecido em até cinco dias úteis após o cancelamento ou por meio de crédito por até 06 (seis) meses para utilização em nossas atividades. Porém, não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa, desta forma sempre orientamos os participantes aguardarem o recebimento da confirmação do evento por e-mail.

Informações

Todos os nossos cursos possuem certificado. Caso alguma Palestra não contenha a informação de que o certificado está incluído e necessite ou deseje a comprovação de presença, favor solicitar via e-mail para reservas@ibefrio.org.br.

Ao confirmar a sua inscrição nos cursos, palestras e eventos, os participantes e instrutores/palestrantes, autorizam a utilização da sua imagem e também do seu nome nas mídias sociais, impressas e digitais, veiculadas pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças.

Esta autorização é concedida a título gratuito, abrangendo todo território nacional e o exterior, em todas as suas modalidades e sem limite de tempo ou número de utilizações. Consequentemente, os participantes e instrutores/palestrantes, concordam ser identificados pelo nome, sem título de direitos conexos à sua imagem.

Caso o palestrante/instrutor/participante não deseje ou não possa autorizar o uso da sua imagem, solicitamos que avise à equipe do IBEF-Rio.